Justiça de transição e Comissão Nacional da Verdade

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas:

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

De acordo com o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos de Goiás (PLID Goiás), “o desaparecimento de pessoas é um grave fenômeno que atinge famílias do Brasil inteiro, inclusive o estado de Goiás, torna…

Vunesp· SPCINE· 2024

A diversidade cultural é um conceito

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Não se pode afirmar que, durante o regime militar, houve qualquer violação dos direitos humanos no Brasil.

Vunesp· TJ RJ· 2023

O caso Gomes Lund e Outros vs Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) consistiu em uma demanda protocolada, em 7 de agosto de 1995, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, por sua vez, a submeteu à apreciação e ao…

COSEAC UFF· UFF· 2023

As políticas públicas de memória são fundamentais para garantir o respeito à história e à identidade cultural de um país. Elas têm como objetivo preservar e valorizar a memória coletiva e individual, além de promover a…

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (1985), assinale a alternativa correta.

IDECAN· SEDHAST MS· 2022

Considere o seguinte comentário: “Atualmente, é imperioso reconhecer a memória e a verdade como um direito humano da cidadania, sendo dever do Estado brasileiro”. No caso, está-se a tratar do direito:

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina.

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

A justiça de transição, considerada, no plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, como respostas institucionais a serem tomadas para se confrontarem violações dos regimes predecessores opressivos, é pautada n…

Marinha· Marinha· 2022

A doutrina católica acerca da Trindade afirma que as pessoas divinas são realmente distintas entre si. O que melhor expressa essa distinção?

BioS Concursos· Pref Dormentes· 2021

No Brasil, o Regime Civil-militar durou 21 anos (1964 -1985), e durante este período muito desaparecimentos e mortes ocorreram. Entretanto, somente quase 30 anos após a ditadura militar uma Comissão Nacional da Verdade…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Considere os aspectos positivos que a CNBB identificou no panorama vocacional da Igreja do Brasil e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir ( ) Adequação de Institutos de Teologia à realidade b…

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

Maria, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro na década de 1970, organizava movimentos populares de defesa da democracia e pelo fim da ditadura militar inaugurada com o Golpe de 1964. Em 1972, foi presa e to…

Cebraspe· DPE SE· 2021

As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, visaram, em um primeiro pla…

Cesgranrio· UNIRIO· 2019

K, cidadão no pleno exercício dos seus direitos políticos, requereu a um certo órgão público o reconhecimento de determinado benefício a que, no seu entender, faria jus. Ao procurar informações no órgão competente, rece…

Vunesp· Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo· 2019

A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e do inquérito civil, é correto afirmar que

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

O acesso à justiça e às formas de tutela coletiva desses direitos assume funções essenciais e irrenunciáveis. Sobre esse tema, considere as assertivas abaixo. I. A prestação adequada e acessível da assistência jurídica…

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba· 2019

“O período histórico a que se refere o mandato conferido à Comissão Nacional da Verdade (CNV), o período da ditadura militar instalada em 1964, esteve associado a um quadro de violações massivas e sistemáticas de direit…