Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento

IBADE· FDT· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741) estabelece diretrizes e proteções legais para a população idosa no Brasil. Uma das disposições da lei está relacionada à prioridade no atendimento aos idosos, estabelecendo que…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

De acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar que

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

A empresa XYZ deixou de cumprir as determinações do Estatuto da Pessoa Idosa sobre a prioridade no atendimento à pessoa idosa. Tal conduta configura crime e terá seu procedimento de apuração iniciado por requisição do M…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Sobre a Carteira da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, referente à prioridade no atendimento. I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. II. Garantia de acess…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

Conforme previsto no Estatuto da pessoa Idosa, na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os cas…

Cebraspe· STJ· 2024

Na tramitação judicial dos processos e procedimentos de pessoas idosas, terão prioridade especial os das pessoas maiores de 80 anos de idade.

FGV· TJ AP· 2024

De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I. vacinação em domicílio. II. atendimento domiciliar, incluindo a internação, para quem dele necessit…

FGV· CAM DEP· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele garante prioridade nos seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Fundamentada na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos ato…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

José, de 80 anos, se locomove por meio de cadeira de rodas com o auxílio de seu filho, João. José precisa ir a uma agência bancária para assinar uma autorização de crédito, e João o acompanha. Na chegada, ambos se depar…

Quadrix· NOVACAP· 2024

É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo‑se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas.

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a preferência especial garantida aos maiores de 80 anos em todo atendimento de saúde?

IBADE· FDT· 2024

Analise as asserções e marque a opção correta 1º A garantia de prioridade compreende: I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. II…

UNIVIDA· Pref Floraí· 2024

Segundo a Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, a garantia de prioridade compreende:

Instituto CONSULPAM· Pref Apuiarés· 2024

Segundo o expresso na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Para que a pessoa maior de 65 anos de idade faça uso da gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ela deve apenas apresentar qualquer documento válido que comprove a sua idade.

Cesgranrio· CEF· 2024

A legislação estabelece o atendimento prioritário para diversos públicos, podendo-se destacar entre esses normativos o Estatuto da Pessoa Idosa. o Segundo a Lei n 10.741/2003 com suas respectivas alterações, é obrigação…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Determinado Município pretende ampliar o número de pessoas idosas que tenham direito à gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos, alcançando aqueles que tenham entre 60 e 64 anos. Considerando as dispo…

Fundatec· UFCSPA· 2024

A assistente social, durante o atendimento a uma pessoa de 62 anos que expressa dúvidas sobre seus direitos de transporte, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, deve esclarecer que: