Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento

Instituto AVALIA· Pref Uberaba· 2025

Durante uma roda de conversa com moradores, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) orienta a comunidade sobre os direitos da pessoa idosa, destacando a importância da reserva de vagas em estacionamentos para assegurar mob…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, no que se refere às garantias de prioridade da pessoa idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.…

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Concursos Públicos· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação,…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e co…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Baseado no Estatuto da Pessoa Idosa, “prioridade no recebimento da restituição do Imposto de renda” constitui

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025

No que diz respeito à prioridade especial entre as pessoas idosas, com base na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir. Entre as pessoas idosas,…

Cebraspe· PGE ES· 2025

Assinale a opção correta no que se refere ao direito da pessoa idosa ao acesso à justiça, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para a pessoa idosa. Qual é o critério etário definido por esta lei para considerar uma pessoa como idosa e qual é o princípio de atendimento pri…

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

Conforme o Estatuto do Idoso, quais são as condições necessárias para que o idoso tenha acesso - 7 - prioritário ao atendimento nas políticas públicas de assistência social?

Cebraspe· STM· 2025

Os profissionais de saúde do local agiram de acordo com a lei, segundo a qual a pessoa idosa com mais de 80 anos de idade tem prioridade especial, devendo ser atendida antes das demais, exceto em caso de emergência médi…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

De acordo com a legislação sobre o transporte interestadual para pessoas idosas, qual das alternativas abaixo está correta sobre a Carteira da Pessoa Idosa?

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

À luz da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que regulamenta direitos fundamentais, mecanismos de proteção e garantias de prioridade, analise as afirmativas. I. A prioridade compreende atendimento preferencial em ór…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Segundo o artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), é assegurado entre as pessoas idosas, prioridade especial aos maiores de:

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece uma série de garantias e prioridades para assegurar a plena participação da pessoa idosa na sociedade, combatendo a discriminação e a negligência. Um dos artigo…

CCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, as vagas de estacionamento específicas para idosos devem:

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

O capítulo X do Estatuto da Pessoa Idosa está relacionado ao transporte e apresenta como garantias: I. Nos veículos de transporte coletivo, serão reservados 25% dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identific…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Segundo ao que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de , atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às dem…

IBADE· Concurso Público - Nº /PRODEST/ES INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST· 2024

A pessoa idosa possui direito a receber cuidados completos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que essas pessoas têm acesso universal a serviços de prevenção, promoção, proteção e recuperaç…

IBADE· FDT· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741) estabelece diretrizes e proteções legais para a população idosa no Brasil. Uma das disposições da lei está relacionada à prioridade no atendimento aos idosos, estabelecendo que…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

De acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar que