Estatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento

Unifil· Pref Amélia· 2026

Seguindo o previsto pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A garantia de prioridade compreende di…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e a Carteira da Pessoa Idosa, todas alternativas abaixo estão corretas, exceto:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Duas pessoas idosas chegaram ao mesmo tempo para receber atendimento em um órgão público: uma de 66 anos e outra de 83 anos. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o atendimento deverá ocorrer:

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Com base na Lei nº 10.741/2003, o poder público deve garantir oportunidade de acesso aos idosos à educação. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a…

Maranatha Assessoria· Pref Cruzmaltina· 2026

O transporte é um dos direitos fundamentais assegurados a pessoa idosa por meio do Estatuto do Idoso, que concede gratuidade de utilizar o transporte coletivo interestadual conforme critérios estabelecidos em lei. Qual…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, no atendimento de saúde, os maiores de 80 anos têm preferência especial sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de:

IGEDUC· Pref Jati· 2026

O Estatuto do Idoso assegura prioridade absoluta na efetivação dos direitos à vida, à saúde e à assistência social para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Assinale a alternativa correta quanto ao direito da pessoa idosa à gratuidade dos transportes coletivos:

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta:

Legalle· CISCOPAR· 2026

Durante o atendimento de uma pessoa idosa mantida em observação em uma unidade de saúde, um familiar solicita autorização para acompanhá-la durante todo o período. O profissional responsável informa que as condições clí…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê benefícios no transporte público coletivo urbano e intermunicipal. Sobre esses direitos, assinale a alternativa CORRETA.

FDC· FMS de Petrópolis· 2026

Considerando o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, aponte a alternativa correta:

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, e as alterações promovidas pelas Leis nº 13.466/2017 e nº 14.423/2022, sobre a organização do atendimento prioritário e o papel protetivo do e…

Instituto ACCESS· Pref Contagem· 2026

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais e garantias específicas para a população idosa no Brasil, abrangendo saúde, assistência social, educação, lazer, previdência e proteção contra vi…

CETAP· Pref Viseu· 2026

"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao la…

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026

Conforme previsão do artigo 3º, do Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à sa…

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

Um morador de Novo Planalto, pessoa idosa de 82 anos, denuncia que uma agência bancária vem recusando atendimento preferencial, alegando que os protocolos locais só garantem prioridade a pessoas com 60 anos ou mais, sem…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A prioridade do trâmite de processo judicial para pessoas idosas limita-se às situações em que esses indivíduos figurem como parte no processo.

Instituto AVALIA· Pref Uberaba· 2025

Durante uma roda de conversa com moradores, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) orienta a comunidade sobre os direitos da pessoa idosa, destacando a importância da reserva de vagas em estacionamentos para assegurar mob…