Estatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência

UPENET· Semul -· 2024

Uma usuária, com 70 anos de idade, aposentada, consciente e orientada, optou em ser acolhida em uma Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI), após sofrer violência patrimonial e psicológica por um membr…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

A Política de Atendimento da Pessoa Idosa, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, garante sua execução por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Feder…

Fundep· DPE MG· 2023

Não é uma linha de ação da política de atendimento descrita no Estatuto do Idoso:

IBFC· CET Santos· 2023

A respeito do que dispõe o Estatuto do Idoso acerca da política de atendimento, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as…

FGV· DPE RS· 2023

As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa adotarão, dentre outros, o princípio do(a):

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

Em relação às entidades de atendimento, o Estatuto do Idoso prevê que, havendo danos às pessoas idosas abrigadas ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá:

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

A Vigilância Sanitária recebeu duas notícias anônimas, ambas embasadas em fartos elementos probatórios, indicando que duas entidades de atendimento a pessoas idosas, sendo uma pública e outra privada, vinham descumprind…

Fundep· DPE MG· 2023

São obrigações das entidades de atendimento ao idoso descritas no Estatuto do Idoso, exceto:

Consulplan· Pref Teutônia· 2023

As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para pessoa idosa devem adotar os seguintes princípios:

Vunesp· DPE SP· 2023

O artigo 47do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003), no que diz respeito à política de atendimento da pessoa idosa, estabelece linhas de ação da política de atendimento. Dentre tais linhas de ação, encon…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio:

MS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022

O art. 37º, do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, assegura a colocação do idoso em unidade de longa permanência, mediante qual situação?

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada a manter

CETAP· Pref Inhangapi· 2022

A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política…

FAU UNICENTRO· Pref QN· 2022

Com base no Estatuto do Idoso, associe as colunas e assinale a alternativa correspondente: 1ª COLUNA I - Direitos Fundamentais. II - Política de Atendimento. 2ª COLUNA ( ) É obrigação da família, da comunidade, da socie…

IDECAN· TJ PI· 2022

Conforme disposto no artigo 48 do Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Po…

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Compete ao conselho estadual do idoso

IBFC· Pref Vinhedo· 2020

As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às penalidades…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação deles no custeio da entidade.