Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva
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- Lei 13.146/15, art. 2811×
- Lei 13.146/15, art. 305×
- Lei 13.146/15, art. 273×
- ECA, art. 542×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 13.146/15, art. 2º1×
- CF/88, art. 2081×
- CF/88, art. 2071×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva
Avança SP· Pref Paraty· 2024
Analise as seguintes afirmações sobre Educação Inclusiva e indique a alternativa correta, marcando a sequência correta de V (Verdadeiro) e F (Falso): ( ) À criança portadora de deficiência é assegurado trabalho protegid…
ResolverInstituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024
No contexto educacional brasileiro, assinale a alternativa correta que apresenta o principal objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
ResolverIESES· Pref São José· 2024
Sobre o direito à educação, complete a afirmação a seguir: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado um sistema educacional em todos os níveis e aprendizado , de forma a alcançar o máximo desenv…
ResolverInstituto Verbena· MUNICÍPIO DE RIO QUENTE - GO· 2024
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Trata-se do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre os direitos fundamentais elencados no texto, está o direito à educação. Nesse t…
ResolverFUNEC· FUNEC· 2024
Leia os textos a seguir. Texto 1 Fonte: Disponível em: http://www.dauroveras.com.br/direitos/charge-da-vez-direitos-humanos Acesso em: 17 jan. 2024. Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 21/04/2024 Págin…
ResolverCebraspe· Pref Aracaju· 2024
Estudantes com deficiência ou altas habilidades têm direito a atendimento educacional especializado, que deve ser ofertado preferencialmente em escolas especiais.
Julgar o itemMS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024
De acordo com art. 27, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência): A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em…
ResolverSelecon· CEFET RJ· 2024
Segundo Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a educação é um direito da pessoa com deficiência, com a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e…
ResolverInstituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta que apresenta o modo pelo qual deve ocorrer a oferta de educação inclusiva no Brasil.
ResolverIBADE· Pref Jaru· 2024
Sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) o sistema educacional inclusivo não pre…
ResolverAvança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2024
Avalie a veracidade dos itens a seguir no que diz respeito ao direito à educação da pessoa com deficiência: I - É direito da pessoa com deficiência ter acesso em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativa…
ResolverIESES· Pref São José· 2024
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência. Entre os direitos…
ResolverFAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é estabelecido o compromisso do Estado em garantir educação de qualidade, resguardando a pessoa com deficiência de violência, negligência e discriminação.…
ResolverAvança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024
De acordo com a Lei n. 13.146/2015 conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo IV é retratado o “Direito à Educação”, sendo possível observar que a educação é um direito da pessoa com deficiência…
ResolverVunesp· Pref Osasco· 2024
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), a educação constitui direito da pessoa com deficiência. Assim, incumbe ao poder público assegurar, implementar, acompanhar e ava…
ResolverFGV· Pref SL da Mata· 2024
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 2015, é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamenta…
ResolverCopeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) instituiu o direito à educação à pessoa com deficiência, com ênfase na educação inclusiva em todos os níveis e na aprendizagem em todos os níve…
ResolverAvança SP· Pref Lorena· 2024
Em relação ao direito à educação assegurado a pessoa com deficiência (LEI n. º 13.146/2015), leia as afirmativas a seguir: I. É dever do poder público garantir um sistema educacional inclusivo para todos os níveis e mod…
ResolverInstituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incenti…
ResolverFGV· Pref Vitória· 2024
o A Lei n 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência) destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das li…
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