Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

Uma escola pública recebe um estudante com deficiência e alguns profissionais defendem que sua matrícula em turma regular deve ocorrer somente após avaliação que demonstre sua capacidade de acompanhar o currículo desenv…

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

A Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dir…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei n" 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…

ISET· Pref Anguera· 2026

Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Art. 2º), assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses preceitos, considerando as atualizações legislativas recentes:

CEV URCA· Pref Crato· 2026

(PSPT/CRATO) Sobre o profissional de apoio escolar, conforme a Lei Brasileira de Inclusão, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2026

Sobre a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) no contexto escolar de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

Situação hipotética: Uma criança com deficiência física utiliza cadeira de rodas para se locomover. Assertiva: O monitor de transporte escolar não tem responsabilidade sobre o transporte da cadeira de rodas, sendo essa…

CEV URCA· Pref Crato· 2026

(PSPT/CRATO) O respeito pela diversidade de pessoas com deficiência e suas especificidades perpassa pela inclusão no âmbito da educac¸ ão. Nesse contexto, analise as proposic¸ ões a seguir: I. A educac¸ ão e a aprendiza…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

De acordo com o Decreto nº 12.686/2025, analise os itens abaixo: I – A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e ser…

CPSS PPB· Pref Pescaria Brava· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito ao acompanhamento de um profissional de apoio escolar para estudantes que necessitam desse serviço, mas fato é que nem todo estudante com deficiência precisa de um me…

COPEVE UFMG· UFMG· 2026

Arthur, pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ingressou no curso de Matemática, do Ensino Superior brasileiro. Ao realizar a primeira avaliação de uma das disciplinas do seu curso, enfrentou desafios como: di…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: uma universidade privada cobrou taxa adicional de um estudante surdo para custear recursos de acessibilidade necessários à sua participação acadêmica. Assertiva: a cobrança é permitida pela Lei nº 1…

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil são garantidos por lei. Sobre esses direitos da pessoa com deficiência no contexto educacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Leia o caso a seguir. A esse respeito, se M.P.S. consultasse o art. 27 e o art. 28 da Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ela identificaria facilmente que

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Brasil, 2015), em seu Artigo 28, Inciso IV, “assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeir…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

À luz do artigo 28, inciso VIII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do princípio da gestão democrática previsto no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 e do Comentário Geral nº 4/2016 do C…

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

D I T A Em uma escola da rede pública municipal, a equipeL – pedagógica recusou a realização de adaptações 0 curriculares e de ajustes pedagógicos solicitados para1 / um estudante com deficiência, argumentando que o2 cu…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2026

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). (__) A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educaciona…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: uma escola condicionou a matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de valor adicional destinado ao profissional de apoio. Assertiva: a cobrança é admissível em instituição privada quando p…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), acerca das incumbências do poder público na área da educação, é correto afirmar: