Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva

FGV· Pref SJC· 2026

A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê, em seu Art. 27, que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2026

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece, entre os direitos relacionados à educação, a oferta do ensino da Libras, do Sistema Braille e do uso de recursos de tecnologia assistiva, com a finalidade de ampliar as h…

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Uma estudante com baixa visão procura matrícula no 5o ano de uma escola pública. Durante o atendimento, a família informa que ela utiliza materiais ampliados e recursos de acessibilidade para acompanhar as atividades es…

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Considerando os direitos assegurados à pessoa com deficiência no âmbito educacional, analise as assertivas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O sistema educacional deve garantir educação inclu…

Grupo Talent· Pref Peixoto Azevedo· 2026

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é incorreto afirmar que:

Ápice· Pref SJ Cordeiros· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – 13.145/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi sancionada em 6 de julho de 2015 e entrou em vigor em 2 de janeiro de 2016. Ela c…

CSEP IFPI· IF PI· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defi ciência (ou Estatuto da Pessoa com Defi ciência), Lei nº 13.146/2015, confi gura-se como um importante avanço acerca dos direitos fundamentais das pessoas com defi ciência…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), dispõe, em seu art. 27, que "a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusi…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Considerando o art. 28, inciso II, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, assinale a alternativa que reproduz corretamente a incumbência atribuída ao poder público quanto ao aprimoramento dos sistemas educacionais.

Legalle· AMURC· 2026

A legislação brasileira garante direitos fundamentais para as pessoas com deficiência no ambiente escolar inclusivo. Em relação a isso, analise as partes que seguem: A educação constitui díreito da pessoa com deftciéncí…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa correta.

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece normas específicas sobre o direito à educação inclusiva, assegurando igualdade de oportunidades no acesso e permanência na escola. Considerando o dispost…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Sobre o direito à educação, de acordo com a Lei no 13.146/2015, analise as afirmativas que seguem: I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com defi…

GAMA· Pref Dracena· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. No caso de crianças e adolescen…

PROMUN· Pref Cpo Jordão· 2026

Com relação aos direitos de inclusão escolar, assinale a alternativa CORRETA:

IGEDUC· Pref União (PI)· 2026

Com base exclusivamente nos arts.3º, inciso XIII, 27 e 28, incisos I, II, III, XVI, XVII e XIX, Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), analise as afirmações e registre (V) par…

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva foram instituídas pelo Decreto n° 12.686/2025. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva tem a finalidade de g…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura o direito ao atendimento educacional especializado, o qual deve ser ofertado preferencialmente na rede regular de ensi…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Observe a charge a seguir que apresenta pessoas com diferentes características e necessidades (pessoa com deficiência, idoso, gestante, criança) utilizando um espaço acessível, acompanhada da frase “Acessibilidade: um d…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

A Lei Federal nº 13.146/2015 assegura o direito à educação da pessoa com deficiência em perspectiva inclusiva. Nesse sentido, analise as assertivas. I. A educação deve ocorrer em sistema educacional inclusivo, considera…