Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

FCC· TRT· 2025

Nos termos preconizados pela Lei Federal n• 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 que é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem o direito inalienável à igualdade de oportunidades e à não discriminação em qualquer esfera da vida social. T…

FGV· ENARE· 2025

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A lei considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo pr…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Como é definida a pessoa com deficiência, de acordo com a lei de acessibilidade?

Fundação La Salle· Pref Porto Alegre· 2025

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e a Lei Federal nº 13.146/2015 estabelecem fundamentos para assegurar uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva. A seguir, relacione a coluna que apresenta…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência são aquelas que têm alguma limitação física, mental ou sensorial que dura a vida toda e que, por causa de obstáculos, impede que ela…

CCV/UFC· UFCA – técnico-administrativo em Educação (edital /UFCA/CCV/UFC)· 2025

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, po…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Enquanto o serviço público de saúde tem o dever de assegurar às pessoas com deficiência a remoção de barreiras arquitetônicas e de comunicação conforme determinado pela legislação em vigor, os serviços privados podem ad…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Conforme estabelece a Lei no 13.146/2015, quando for necessária a avaliação da deficiência, ela será

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a garantia da dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida é competência:

Fundatec· CBM RS· 2025

A Lei Federal nº 13.146/2015 instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo geral é assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com d…

FUNTEF· UTFPR· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), instituída pela Lei nº 13.146/2015, prevê em seu artigo 2º que “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

Considerando os conceitos definidos no art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas a seguir: I. Acessibilidade refere-se às condições de alcance e uso, com segurança e autonomi…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2025

O Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) define pessoa com deficiência como aquela que possui um impedimento de longo prazo de caráter:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Determinado estado brasileiro, ao criar lei que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública para pessoas com deficiência, estabeleceu: (a) o conceito de pessoas com deficiência como aquelas que necessitam de ass…

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

Renata, inspetora de alunos, cumpre a atribuição de auxiliar na distribuição de merenda e almoço às crianças. Nesses momentos, ela garante que Vitória, aluna do quarto ano que faz uso de cadeira de rodas, consiga se loc…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

A Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146/2015, estabelece diretrizes e garantias para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundam…