Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

IBFC· CET Santos· 2023

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo. I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada…

Vunesp· CAMPREV· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais desse segmento. Determin…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão,…

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais à pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidad…

SC TREINAMENTOS· Pref Taió· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência define, entre outras coisas, que: I- Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II- A…

IBFC· CET Santos· 2023

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. II. Toda pessoa com deficiên…

Consulplan· MPE BA· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode…

IBFC· SEE AC· 2023

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.

Fundep· Pref Viçosa (AL)· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pess…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Segundo o Art.4º. do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, é considerada com deficiência mental a que se enquadra em alguns critérios…

IF ES· IF ES· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fun…

FAUEL· Pref Tamboara· 2023

A Lei nº 13.146, chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, foi construída tendo como base preceitos estabelecidos pela Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência de 2008 da ONU e busca assegu…

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

De acordo com a Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015,

Instituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023

De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, art. 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natur…

Quadrix· PROCON DF· 2023

O atendente pessoal é o indivíduo que acompanha uma pessoa com deficiência.

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

Leia o trecho a seguir: “Art. 2º - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode…

IBFC· SEE AC· 2023

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.

COPERVE UFSC· UFSC· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define pessoa com deficiência como aquela que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

Conhecer os direitos das pessoas com deficiência é uma forma de contribuir para o processo de inclusão, visando a tão necessária isonomia social. A pessoa com deficiência de qualquer idade (carente/em vulnerabilidade so…