Questões de Direitos Humanos · Avança SP

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaAvança SP 2023

Pref SM Arcanjo

Questão de Direitos Humanos

Segundo o Art.4º. do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, é considerada com deficiência mental a que se enquadra em alguns critérios. Assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.