Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Considerando as disposições previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementa…

IBFC· SEE AC· 2023

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial considerando, exceto:

FGV· Pref SJC· 2023

Em 2023 foi incluída, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), a formalização do uso nacional do cordão com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas. De acordo c…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é INCORRETO afirmar que:

Consulplan· SEAS RO· 2023

Sobre a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A avaliação da defic…

Vunesp· Pref Campinas· 2023

A consolidação do processo que busca a contextualização social, legal e técnica da pessoa com deficiência (PcD) já venceu etapas importantes que regem sua relação com o mercado e as oportunidades de trabalho. Assim, em…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Conforme a Lei no 13.146/2015, artigo 3o, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação…

IBFC· CET Santos· 2023

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo. I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada…

Vunesp· CAMPREV· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais desse segmento. Determin…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão,…

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais à pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidad…

SC TREINAMENTOS· Pref Taió· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência define, entre outras coisas, que: I- Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II- A…

IBFC· CET Santos· 2023

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. II. Toda pessoa com deficiên…

Consulplan· MPE BA· 2023

O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode…

IBFC· SEE AC· 2023

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Segundo o Art.4º. do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, é considerada com deficiência mental a que se enquadra em alguns critérios…

IF ES· IF ES· 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fun…

FAUEL· Pref Tamboara· 2023

A Lei nº 13.146, chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, foi construída tendo como base preceitos estabelecidos pela Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência de 2008 da ONU e busca assegu…