Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
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- Lei 13.146/15, art. 1º2×
- Lei 13.146/15, art. 102×
- Lei 13.146/15, art. 6º2×
- CF/88, art. 241×
- Lei 13.146/15, art. 941×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
CPCON· Pref Dona Inês· 2023
Eu estava pagando um homem negro que estava desempregado e virou sapateiro de rua e conversando com um deficiente físico que estava lendo um jornal. Ele estava revoltado com um guarda civil que espancou um autista com e…
ResolverUPENET· PREFEITURA DE CAMOCIM DE SÃO FELIX· 2023
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, [...] pessoa com deficiência é aquela que tem um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreira…
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2023
O artigo 1o da Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o…
ResolverQuadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023
Com base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.o 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, não é considerada como portadora de deficiência a pessoa…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Pref J Guararapes· 2023
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento
ResolverAvança SP· Pref Ubatuba· 2023
Considera-se pessoa com deficiência aquela que: I. Tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. II. A interação com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participação plena e ef…
ResolverIBFC· CET Santos· 2023
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo. I. Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se mobiliário urbano quaisquer com…
ResolverIBFC· CET Santos· 2023
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2023
Nos termos da Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera- -se pessoa com deficiência aquela que tem
ResolverFundatec· IF RS· 2023
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência) às suas respectivas descrições. C…
ResolverFundatec· IF RS· 2023
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
ResolverIESES· Pref Gaspar· 2023
De acordo com a Lei 13.146/2015, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· IF RS· 2023
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é um importante instrumento normativo destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por p…
ResolverCebraspe· MPE BA· 2023
A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), assinale a opção correta.
ResolverInstituto AOCP· TCE SE· 2023
Considerando que, na realização de inspeções e de auditorias pelos órgãos de controle interno e externo, deve ser observado o cumprimento da legislação relativa à pessoa com deficiência e das normas de acessibilidade vi…
ResolverIVIN· Pref Santana do PI· 2023
A promoção de ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverAvança SP· Pref Louveira· 2023
Acerca da Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar.
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