Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
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- Lei 13.146/15, art. 1º2×
- Lei 13.146/15, art. 102×
- Lei 13.146/15, art. 6º2×
- CF/88, art. 241×
- Lei 13.146/15, art. 941×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
IDHTEC· Pref Condado· 2023
A Lei 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundam…
ResolverIBADE· Pref Ibatiba· 2023
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar:
ResolverFundatec· IF RS· 2023
Considerando o que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Atendente pessoal é a pessoa, membro ou não da família, que, com ou…
ResolverINEP (ENEM)· ENADE· 2023
Durante uma avaliação fonoaudiológica, uma menina de 3 anos e 2 meses de idade desenhou sua personagem favorita de desenho animado, que se chama Elsa. Na animação, sua personagem favorita tem cabelos loiros, usa um vest…
ResolverInstituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023
Em 2015, foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146), destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiênci…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverIbest· CRP 3 (BA)· 2023
A respeito da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
ResolverAvança SP· Pref Morungaba· 2023
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), avalie as afirmações abaixo, atribuindo V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa que contenh…
ResolverIBFC· CET Santos· 2023
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
ResolverCPCC UFES· UFES· 2023
A partir dos artigos 1º e 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também denominada como Estatuto da Pessoa com Deficiência, considere as afirmativas a seguir: I. A Lei nº 13.146 é destinada a assegurar e a promover…
ResolverFundatec· IF RS· 2023
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa INCORRETA sobre os direitos da pessoa com deficiência.
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023
No que diz respeito ao Direito da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
ResolverIDECAN· PM CE· 2023
Acerca do Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) considere as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· Pref V Conquista· 2023
Considerando o que prevê a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta sobre o procedimento a ser adotado quando a pessoa com deficiência não p…
ResolverCebraspe· DPE RO· 2023
Quando necessária, a avaliação da deficiência de uma pessoa será
ResolverAvança SP· Pref Americana· 2023
Quanto a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023
Considerando as disposições previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementa…
ResolverIBFC· SEE AC· 2023
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
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