Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
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Artigos de lei mais citados
- Lei 13.146/15, art. 3º12×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 13.146/15, art. 551×
- Lei 13.146/15, art. 671×
- Lei 13.146/15, art. 301×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva
ACESSE· Pref RP· 2022
De acordo com o Art. 55 da Lei 13.146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnolog…
ResolverIBADE· Pref Costa Marques· 2022
A Lei N º 13.146/2015, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com essa Lei, marque a alternativa que corresponde à definição de Desenho Universal.
ResolverCPCON· Pref Areia· 2022
De acordo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015,podemos identificar o DESENHO UNIVERSAL como:
ResolverFundatec· IPE Saúde· 2022
A Lei nº 13.320/2009 prevê diretrizes a serem obedecidas com referência aos deficientes visuais. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
ResolverIAN· Pref Nilópolis· 2022
A Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.146/15 define os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2022
Consideram-se ajudas técnicas, para os efeitos do decreto no 3.298/1999, os elementos que permitem compensar uma ou mais limitações funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência, com o obj…
ResolverCebraspe· DPE RO· 2022
Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, que gere redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percep…
ResolverIDECAN· SEDHAST MS· 2022
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo é:
ResolverFCC· TRT· 2022
De acordo com a Recomendação do CNJ n 48/2014, um projeto arquitetônico deve contemplar parâmetros técnicos construtivos e instalações que respeitem o acesso de pessoas com deficiência. Entre os critérios, deve-se consi…
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2022
Sobre a acessibilidade, assinale a alternativa correta:
ResolverFAURGS· SES RS· 2022
A Lei nº 13.146 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência), de 2015, tornou obrigatória a Acessibilidade à Comunicação e à Informação. Com base nisso, considere as afirmativas abaixo. I - É obrigatória a ace…
ResolverFCC· Pref Recife· 2022
As adaptações razoáveis visam assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais. Segundo a defini…
ResolverUFMT· Pref Nobres· 2022
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada ao sistema jurídico brasileiro, por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009, com equivalência de emenda à C…
ResolverFGV· SEAD AP· 2022
“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas devem ser reservadas vagas próximas…
ResolverFAURGS· HCPA· 2021
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), entende-se por barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participaçã…
ResolverFEPESE· Pref São José· 2021
A Lei no 13.146/15 considera barreiras como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessib…
ResolverAMAUC· Pref Alto Bela Vista· 2021
A Lei 13.146 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos…
ResolverFCC· TJ SC· 2021
Carlos é deficiente visual e possui cartão de crédito e de movimentação bancária com caracteres de identificação em braile. Manoel, seu colega e também deficiente visual, pretende obter o mesmo kit de Carlos, que contém…
ResolverConsulplan· SEED PR· 2021
Em relação à sinalização em acessibilidade promove-se a diversidade humana reduzindo a segregação de pessoas, o que possibilita uma maior conscientização da sociedade para a erradicação do preconceito e da desigualdade…
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