Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazerCesgranrio 2024
UNEMAT
Questão de Direitos Humanos
Portugal sem plano definido para devolver bens culturais Governo de Portugal ainda não inventariou o espólio cultural dos países africanos patente há décadas nos museus portugueses, nem definiu um plano para os restituir. Rei do Bailundo vai pedir a Lisboa a devolução de bens. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/portugal-sem-plano-definido-para-devolver-bens-culturais/a-67487810. Acesso em: 20 nov. 2023. De um modo geral, os objetos cujo retorno é reivindicado foram musealizados, isto é, estão desterritorializados e encontram-se sob a guarda de uma instituição museológica. Tais objetos reclamados não necessariamente adquiriram um traço diaspórico no momento em que foram adquiridos. [...] É, portanto, no entrelaçamento de diversos processos de patrimonialização que se pode pensar a restituição na chave da reparação. CHUVA, M. Restituição e reparação: refletindo sobre patrimônios em diáspora. In: NOGUEIRA, A. G. R. (org.) Patrimônio, resistência e direitos: histórias entre trajetórias e perspectivas em rede. Espírito Santo: Milfontes, 2022. p. 348. A restituição e a repatriação dos objetos são processos diretamente vinculados aos debates sobre diversidade cultural e patrimônio diaspórico. Dessa forma, conclui-se que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

