Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazerConsulplan 2023
MPE BA
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Igualdade Racial é o principal instrumento normativo no Brasil que estabelece a efetivação da igualdade de oportunidade, a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial. Considerando direito à cultura exposto no Estatuto da Igualdade Racial, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como parâmetro para cultura nacional. ( ) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. ( ) O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do funk e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas. ( ) O poder público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira. A sequência está correta em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


