Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFundatec 2024
CM Passo Sobrado
Questão de Direitos Humanos
Com base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir: I. O poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais. II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. III. O poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo. Quais estão corretas?
Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos
- ISET 2026Pode-se dizer que o Estatuto da Igualdade Racial (2010) tem entre seus objetivos o papel de:
- Legalle 2026A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) garante a igualdade de oportunidades para a população negra, defende seus direitos e combate o preconceito. Nesse sentido, é CO…
- Legalle 2026Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será p…
- Fundatec 2026Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
- Cebraspe 2026Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por objeto restringir o reconhec…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.