Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Discriminação racial ou étnico-racial. 2. Desigualdade ra…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sério· 2025

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os remanescentes das comunidades dos se beneficiarão de todas as iniciativas pr…

CPCON· Pref Pombal· 2025

O Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010, garante à população negra: I- o combate à discriminação e ao respeito. II- a efetivação, em partes, da igualdade de oportunidades. III- a garantia e defesa dos direit…

IEL· SESI RN· 2025

No que diz respeito às disposições legais do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

Sobre as disposições preliminares, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Discriminação racial. (2) Desigualdade de gênero e…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racional do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Avança SP· CM Itupeva· 2025

Nos termos da Lei Federal nº. 12.288/2010, “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento,…

Fundatec· Pref Aratiba· 2025

Com base no Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA sobre os direitos estabelecidos por essa lei.

Fundatec· Pref Soledade (RS)· 2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

CCON UFSM· UFSM· 2025

Com base no que dispõe a Lei Nº 12.288/2010, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, considere as afirmativas a seguir. I → Cabe ao poder público garantir que o segmento da populaçã…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2025

Segundo o Parecer CNE/CP nº 3/2004 − Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o princípio do fortalecimento de iden…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A discriminação racial é toda situação injustificada…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

O principal objetivo do Estatuto da Igualdade Racial é:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racional do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Ricardo Barbosa, gestor de uma emissora de TV, consulta o Estatuto Nacional de Igualdade Racial sobre a produção de conteúdo audiovisual. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

COTEC FADENOR· Pref Ubaí· 2025

De acordo com o 2º artigo da Lei n.º 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil, “é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro,…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa correta:

Cebraspe· BANRISUL· 2025

Julgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010). I Considera-se desigualdade de gênero e raça toda situação injustificada de diferenciação de acesso e f…

IBFC· PM PR· 2025

Raquel foi preterida em processo seletivo realizado para contratação de vendedora de famosa loja de joias, pelo simples fato de ser negra e nordestina. De acordo com os conceitos expressos no Estatuto da Igualdade Racia…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial: