Questões de Direitos Humanos · CPCON
Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosCPCON 2025
Pref Pombal
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010, garante à população negra: I- o combate à discriminação e ao respeito. II- a efetivação, em partes, da igualdade de oportunidades. III- a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos. IV- o combate às formas de tolerância étnico-racial. É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.