Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo: I. Discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

Objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais foi instituído o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011). Considerando o teor de referido estatuto, analise as asse…

FCC· TJ SC· 2021

Desde 2010, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece um conjunto de regras e princípios jurídicos para coibir a discriminação racial e também para a definição de políticas que visam a diminuição da desigualdade social…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Dandara pretende gravar uma versão cinematográfica da obra “Quarto de despejo”, de autoria da poetisa e compositora brasileira Carolina Maria de Jesus. Diante de tal situação, analise as assertivas a seguir, à luz do Es…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS Concurso Público· 2021

Conforme a Lei nº 12.288/2010, toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exerc…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É obrigatório o estudo da história da população negra no Brasil apenas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental (1ª…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dr. Maurício C.· 2021

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre o poder público, analisar os itens abaixo: I. Estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvo…

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

O artigo 4º, do Estatuto da Igualdade Racial, coloca, que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariame…

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· SAEG· 2021

No que concerne ao Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

CPCON· Pref S M Taipu· 2020

O Estatuto da Igualdade Racial traz uma série de conceitos fundamentais para a compreensão das medidas que ele estabelece. Nesse sentido, associe as duas colunas relacionando cada conceito ao seu significado. و Discrimi…

Fundatec· CM Imbé· 2020

Para beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência , ou atr…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020

A Lei Estadual nº 13.694/2011 instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Segundo as disposições do referido Estatuto, serão consideradas: I. Desigualdade racial toda distinç…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

A Lei do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nº 12.288/2010, determina que o poder público elaborará e implementará políticas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas, no:

FURB· Pref Timbó· 2019

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa: ( ) A capoeira, proibida durante muitos anos, agora é cons…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. Esse Estatuto é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos ét…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições…