Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

No que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de julho de 2010), assinale a assertiva INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem d…

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Sobre a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas a seguir e assinale a assertiva CORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de parte do currículo esco…

Vunesp· CM SM Arcanjo· 2019

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Taquaruçu Sul· 2019

Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. É assegurado às vitimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Taquaruçu Sul· 2019

Sobre a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. Desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esfer…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Pardo· 2019

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos normativos necessários à preservação dos elementos formadores tradiciona…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições…

Fundatec· UERGS· 2019

A Lei Federal nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, determinando um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam a coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigua…

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Leia a afirmativa a seguir. O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.888, de 20 de julho de 2010, visa garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individ…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Formosa do Sul· 2019

Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida prioritaria…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2019

O Decreto no 4.886/2003 institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), contendo as propostas de ações governamentais para a promoção da igualdade pretendida. Para o fortalecimento institucional, d…

IF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, “institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos…

CETREDE· Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte· 2019

Numere a coluna B pela coluna A, identificando corretamente o que se considera no Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.188, de 20 de julho de 2010. I. Políticas públicas. II. Ações afirmativas. III. Discriminação ra…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem como objetivo a redução das desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra, mediante a realização de ações exequíveis a longo, médio e curto prazos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Flores· 2019

Segundo o disposto na Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O Poder Público estimulará e apoiará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvol…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dois Irmãos· 2019

Sobre a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. A igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação profissional, de emprego e de gera…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se por meio de que será promovida, prioritariamente, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida e…