Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFGV 2022
Pref Manaus
Questão de Direitos Humanos
No Estatuto da Igualdade Racial são definidos: I. os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. II. todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. III. as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais. Esses itens fazem referência, respectivamente,
Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos
- ISET 2026Pode-se dizer que o Estatuto da Igualdade Racial (2010) tem entre seus objetivos o papel de:
- Legalle 2026A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) garante a igualdade de oportunidades para a população negra, defende seus direitos e combate o preconceito. Nesse sentido, é CO…
- Legalle 2026Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será p…
- Fundatec 2026Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
- Cebraspe 2026Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por objeto restringir o reconhec…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.