Paulo, com 8 anos de idade, foi colocad… (FGV 2014)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFGV 2014

TJ RJ

Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que seus pais foram presos pela prática de roubo. Cinco anos mais tarde, os pais, agora em liberdade, reaparecem e exigem de Pedro a imediata devolução do agora adolescente Paulo. Pedro, contudo, não deseja entregar seu sobrinho aos pais, pois entende que eles ainda estão envolvidos com crimes. Pedro, nessa situação:

Adeve devolver imediatamente o adolescente aos pais, que não chegaram a ser destituídos do poder familiar;Balega que os pais devem procurar o Conselho Tutelar, que pode revogar a guarda;Cpode se opor à entrega do adolescente aos seus pais;Ddeve firmar um documento particular, revogando a guarda e devolvendo o adolescente aos pais;Ealega que os pais devem procurar o Promotor de Justiça, que pode, mediante Portaria fundamentada, revogar a guarda.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.