Diversidade sexual e identidade de gênero

IF-PA· IF-PA· 2016

A educação pode ser considerada como um dos maiores instrumentos de empoderamento para o ser humano e, por isso, deve ser trabalhada como meio de reconhecimento e afirmação dos direitos humanos e da diversidade existent…

Cebraspe· DPU· 2016

Com base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos sistema…

ESCOLA DE GOVERNO· DGPP GO· 2016

De acordo com o que dispõe a Resolução Conjunta nº 1, de 15 de Abril de 2014, é correto afirmar que:

FCC· AL-MS· 2016

A regulamentação nacional trouxe, no âmbito da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional o uso do nome social e a identidade de gênero, o que tem sido adotado pela política pública de assistência so…

RHS Consult· CM Cerquilho· 2016

Na matéria acima, a professora é tratada pelos artigos femininos cabíveis, tendo em vista a sua identidade de gênero e pelo nome assumido após o processo de transição. Essa tratativa corresponde, de acordo com a Secreta…

Cebraspe· CBM CE· 2015

A homofobia, postura restritiva aos direitos de cidadania, diz respeito não somente à intolerância em relação à diversidade sexual e de gênero, mas também se estende à discriminação racial e religiosa, mediante atos de…

SEGPLAN-GO· SEAP-GO· 2015

Visando o combate à discriminação, a Resolução Conjunta N.º 1, de 15 de abril de 2014 estabelece que

Cebraspe· DPU· 2015

Ainda que sua aparência seja feminina, o transexual não está amparado pela legislação de proteção às mulheres, uma vez que, na aplicação dessa legislação específica, deve-se considerar o gênero constante no registro civ…

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

Embora a legislação em vigor represente avanços no que concerne aos direitos da população LGBT, as normas penais pertinentes ainda não preveem visita íntima para esse segmento.

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

O direito de ser chamado pelo nome social, de acordo com o gênero, se estende a todas as categorias integrantes da população LGBT descritas na resolução mencionada.

FCC· DPE-SP· 2015

Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas: I. No caso Atala Riffo, a Corte Interamericana afirmou, pela primeira vez, que orientação…

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

De acordo com a referida resolução, a sigla LGBT refere-se à população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

Leia a seguinte situação: numa escola há uma aluna transexual. O nome que consta na sua certidão de nascimento e na sua identidade é Antônio, mas ela se identifica como Adriana e reivindica que a escola reconheça seu no…

FGV· TJ RJ· 2014

Em 1952, a Associação Americana de Psiquiatria publicou seu primeiro manual diagnóstico, DSM I, derivado de classificações preliminares que têm origem no século XIX. Essa classificação incluiu o diagnóstico de homossexu…

FCC· SEE MG· 2012

Partindo do pressuposto de que o Estado brasileiro tem como tarefa reconhecer a diversidade sexual, enfrentar o sexismo e combater a homofobia e seus efeitos e tendo a escola o papel fundamental de formação da identidad…

ESAF· MPO· 2012

No que tange às responsabilidades e atribuições do Ministério da Saúde e Órgãos Vinculados, relacionadas à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, assinale a opção inc…

FCC· MPE PE· 2012

Matéria apresentada no Boletim semanal da ONU Brasil (no 3, 20 de maio de 2011) focaliza o Dia Internacional contra a Homofobia e conta que a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez um alerta p…

Vunesp· PM SP· 2011

A eleição de Dilma Roussef – primeira mulher a chegar à presidência da República no Brasil – contribui para fazer crescer o respeito pelas mulheres, diminuindo preconceitos machistas e despertando para a melhoria das re…

Copeve/UFAL· UFAL· 2011

“Entre 1963 e 2001, 2.092 pessoas foram assassinadas pela simples razão de serem gays, transgêneros ou lésbicas. Somente em 2000, foram 130 assassinatos, dos quais 69% gays, 29% travestis e 2% lésbicas. O País não passa…

Copeve/UFAL· UFAL· 2011

Qual o conceito que melhor define Orientação Sexual?