Diversidade sexual e identidade de gênero

Cebraspe· SEJUS DF· 2019

O direito à liberdade de associação e reunião pacífica inclui o direito de advogar acerca da sexualidade, da saúde sexual e dos direitos sexuais.

Cebraspe· TJ AM· 2019

É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.

Cebraspe· CONSELHO TUTELAR DF· 2019

Os direitos sexuais baseiam-se nos direitos humanos universais, sendo reconhecidos em documentos de direitos humanos domésticos e internacionais.

FAFIPA· IPREV N Esperança· 2019

“Em busca de novos talentos para somar aos mais de 18 mil colaboradores que estão espalhados por todos os estados do país, o Burger King Brasil firmou uma parceria com a Transempregos – projeto de empregabilidade para p…

FGV· Pref Angra· 2019

Um professor preparou uma atividade para a turma do 9º ano do Ensino Fundamental a respeito dos formatos possíveis de família na sociedade brasileira, na atualidade, com base na figura a seguir. Sobre a figura, consider…

Cebraspe· CONSELHO TUTELAR DF· 2019

A identidade de gênero, as expressões de gênero e as características físicas do indivíduo prescindem de proteção dos direitos humanos.

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

As pessoas transexuais e travestis que são atendidas em órgãos públicos, quando solicitarem a emissão de documentos oficiais,

Consulplan· SEDUC PA· 2018

“Pedrinho brinca de comidinha durante um momento de recreação na escola. A professora da classe se preocupa. Este menino estava sendo desvirtuado e, certamente, ia acabar ‘virando’ gay. O garoto, questionado sobre o por…

Vunesp· Pref RP· 2018

Famílias e indivíduos que vivenciam violação de direitos em decorrência de orientação sexual tem especificidade como público da Assistência Social. Tal violação é expressa pela vivência do preconceito e da discriminação…

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

Analise a seguinte afirmação: “Toda identidade é construída através dos efeitos de uma relação de saber-poder-prazer pelas quais determinadas possibilidades de fixação identitária reprimem, excluem, negam, interditam ou…

FCC· IAPEN AP· 2018

Segundo define a Resolução Conjunta n 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, travestis são

FCC· CL DF· 2018

O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado, a fim de que estas cumpram com suas responsabilidades em relação aos direitos humano…

INEP (ENEM)· ENADE· 2018

A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou opinião consultiva que reitera a jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de que a orientação sexual e a identidade de gênero são direitos protegi…

FCC· IAPEN AP· 2018

O Estado deverá garantir a capacitação continuada aos profissionais dos estabelecimentos penais em relação à orientação sexual e identidade de gênero. A identidade de gênero diz respeito

FCC· DPE MA· 2018

Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, mais a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, no Brasil, pessoa transgênero, maior de 18 anos…

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

Não raro, observamos atitudes agressivas, físicas ou verbais, contra homossexuais, transexuais e travestis, as quais decorrem de crenças, como a de que são promíscuos. Sobre tais crenças e sua relação com a atitude prec…

FCC· IAPEN AP· 2018

A Resolução Conjunta n 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT considera, expressamente, como tratamento desumano ou degradante

Vunesp· SEPOG SP· 2017

Fica assegurado às pessoas transexuais e travestis, conforme norma legal do Governo do Estado de São Paulo, que

FCC· DPE SC· 2017

Recentemente foi admitido, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o caso Luiza Melinho que tratou, de maneira principal, do direito

IBFC· CBM BA· 2017

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre validade do casamento e assinale a alternativa correta.