Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Há mais de duas décadas era promulgada a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Dentro de uma retrospectiva histórica, observa-se que…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

O Brasil ratificou a convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, quando se comprometeu a tomar medidas que fossem necessárias para eliminar…

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, os Estados Partes

FGV· CAM DEP· 2024

O Decreto nº 6.949/09, promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Em relação à mencionada convenção e s…

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, os Estados Partes

FGV· CM Fortaleza· 2024

O Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo. Sobre este contexto normativo, assinale a afirmativa correta.

FCC· TRT 7· 2024

Com base no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, considere: I. Quando a comunicação for anônima. II. Quando a mesma matéria já tenha sido examinada pelo Comitê. III. Quando nã…

IBFC· AMPASS RECIPREV· 2024

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 06/12/2006 indica no artigo 6º aspectos sobre a relação: “mulheres e deficiência”. Considerando o disposto em tal documento, podemos afirmar que:

FGV· Pref Macaé· 2024

Em uma audiência pública realizada com o objetivo de colher informações junto a especialistas e a organizações da sociedade civil que atuam em proteção à pessoa com deficiência, foi suscitado, entre os presentes, o ente…

IESES· Pref Biguaçu· 2024

Promulgada no Brasil pelo Decreto n.3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência,…

Cebraspe· STJ· 2024

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que as pessoas com deficiência privadas de sua liberdade façam jus, e…

IBADE· Pref Florianópolis· 2024

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Brasil, 2008), tem como objetivo principal:

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

O Decreto nº 3956/2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Analise os itens a seguir. I – O termo "deficiência" signifi…

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, os Estados Partes

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: “Qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impo…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Acerca dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: I. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a i…

IBADE· Pref Florianópolis· 2024

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 2006, é um importante marco legal que visa promover, proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Com base nas…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

De acordo com os conceitos definidos por meio da convenção da ONU, destaque a alternativa que condiz com a seguinte definição: “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Do propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), analise as duas assertivas e marque a alternativa correta. I- O propósito da presente Convenção é promover, proteger e assegurar o exercício…

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, os Estados Partes