Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Uma escola recebeu um aluno cego. Assim, organizou-se de forma a assegurar seu acesso, em igualdade de oportunidades com os demais alunos, ao meio físico. Para isso, a escola dotou suas instalações de sinalizadores em B…

FMP· MPE AM· 2015

Considere as seguintes assertivas em relação à proteção das pessoas com deficiência: I – A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência é o primeiro Tratado Internacional de Direitos Humanos que foi…

FEPESE· FCEE· 2014

A Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto no 3.956/2001, tem por objetivo:

CEPS UFPA· UNIFESSPA· 2014

A inclusão da pessoa com deficiência perpassa por um sistema de garantia de direitos que inclui a educação como campo estratégico de luta. Na Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, Decreto Nº 6.949, de…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Para os propósitos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, é correto afirmar o seguinte:

Instituto AOCP· IBC· 2014

Uma das considerações da 1ª Conferência Mundial Helen Keller foi a de que os indivíduos surdoscegos devem ser definidos como aqueles que têm uma perda substancial de visão e audição de tal forma que a combinação das dua…

FCC· MPE-PA· 2014

Segundo a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência acessibilidade incluem

FCC· TCE PI· 2014

Ao dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal reconhece os direitos e garantias que decorrem “dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Nesse sentido…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas às Ações Civis Públicas destinadas à proteção dos interesses coletivos ou difusos das pessoas com deficiência, nos termos do disposto na Lei n…

Instituto AOCP· IBC· 2014

Nos termos do artigo 2 do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNRIO· IF BA· 2014

Na trajetória das pessoas com deficiência no Brasil, que eram “ignoradas” ou “caminhavam em silêncio”, o ano de 1981 foi um marco histórico e decisivo, pois foi declarado pela ONU como

Instituto AOCP· IBC· 2014

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 3 do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu…

UFMT· MPE MT· 2014

Relativamente ao impacto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico, analise as assertivas abaixo. I - O conceito de deficiência compreende a diferença entre indivíduos advinda de l…

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Assinale a alternativa correta:

FCC· ALEPE· 2014

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiv…

Cebraspe· MPE-AC· 2014

Em relação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a seu Protocolo Facultativo, que, assinados em Nova Iorque, em 30/3/1987, são considerados um avanço quanto à abrangência e à efetividade dos direit…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Na convenção em apreço, é prevista a constituição de um comitê sobre os direitos das pessoas com deficiência, sendo a Organização Mundial de Saúde o órgão responsável para prover o pessoal e as instalações necessárias p…

Instituto AOCP· IBC· 2014

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 24, item 3, do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiê…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Embora represente um avanço em relação às políticas públicas para as pessoas com deficiência, essa convenção é omissa quanto ao reconhecimento das múltiplas formas de discriminação das mulheres com deficiência, não cont…

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

O propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eq…