Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

A cidadania contemporânea está associada à ampliação e à proteção dos direitos humanos, entendidos como garantias fundamentais para a dignidade da pessoa humana. No cenário atual, esses direitos são debatidos em escala…

MS (SARMENTO)· FCS· 2025

“Todos os indivíduos são iguais como seres humanos e em virtude da inerente dignidade de cada pessoa humana. Todos os seres humanos têm direito a seus direitos humanos sem discriminação de qualquer tipo, como raça, cor,…

FGV· ENARE· 2025

Muitas violações de direitos humanos estão ligadas a situações extremas e facilmente reconhecíveis, mas outras se manifestam de forma silenciosa e naturalizada no cotidiano social. Assinale a opção que configura uma vio…

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

As principais características ou especificidades dos direitos humanos foram estabelecidas com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 e consolidadas na II Conferência Mundial de Direitos Human…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Uma lei estadual foi promulgada para ampliar as condutas proibidas e passíveis de multa por infração administrativa ambiental, incluindo expressamente a prática de rinha de galos. A norma estabelece que todos os envolvi…

FCC· DPE AM· 2025

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a Integração dos esforços entre governo e socie…

FCC· DPE AM· 2025

Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, fot criado o Núcleo Especializado de Delesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. bem como defensorias…

Cebraspe· MTE· 2025

Os estudos relacionados a direitos humanos normalmente atribuem a estruturação da área a determinados fundamentos e pressupostos metafísicos. Assinale a opção em que são apresentadas quatro correntes que defendem difere…

IDECAN· PM DF· 2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a proposição: “De acordo com o Catecismo (673; 675–677; 1038– 1041), a articulação entre a vinda gloriosa de Cristo, a derradeira prova da Igreja e o Juízo final caracter…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Como a educação, enquanto direito humano, deve estar alinhada com os princípios dos direitos humanos?

CEV UECE· PM CE· 2025

O Estado tem, pelo menos, dois importantes papéis no campo dos direitos humanos, quais sejam:

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Os membros do conselho diretor somente perderão seus cargos em virtude de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou pena de demissão decorrente de processo administrativo disciplinar.

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2025

Além de estar prevista na Constituição Federal, a responsabilidade do Estado na promoção e proteção dos direitos humanos decorre do contexto global de tratados e convenções capitaneados por organizações internacionais,…

Vunesp· UNESP· 2025

Com base no artigo 7o apresentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que

Marinha· Marinha· 2025

"A mais solene ocasIao do ano inteiro era o Dia da Expiação (Lv 16.1-34; 23-26-32). Esse dia era observado no décimo dia do mês de Tisri, havendo santa convocação e jejum". (Schultz, 1990). Sobre essa ocasião, assinale…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

Os direitos humanos constituem um conjunto de princípios destinados à proteção da dignidade da pessoa humana e à promoção da igualdade entre os indivíduos. Assinale a alternativa que expressa corretamente um fundamento…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Os objetivos e metas de desenvolvimento sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU são integrados e indivisíveis, de natureza global e levam em consideração as distintas realidades, capacidades e níveis de desenvolvime…

Cebraspe· PC MG TPAG· 2025

Os direitos humanos

Vunesp· EsFCEx· 2025

Para Santo Tomás de Aquino, como se distingue corretamente a Graça habitual da Graça atual?

Legalle· Pref Vacaria· 2025

O Município deve estabelecer plano de proteção do consumidor garantindo-lhe a segurança, saúde e a defesa dos interesses econômicos. A política econômica de consumo deve atender especificamente alguns princípios, como,…