Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

A interpretação jurídica é a atividade pela qual se objetiva retirar do texto normativo o seu real significado, o seu real alcance. Geralmente as normas de direitos humanos são redigidas com conceitos abertos e indeterm…

IDECAN· PM DF· 2025

“Aprouve a Deus, na sua bondade e sabedoria, revelar-Se a Si mesmo… Esta ‘economia’ da revelação realiza-se por meio de ações e palavras intimamente relacionadas entre si… a verdade profunda… manifesta-se em Cristo, med…

Consulplan· Pref Manaus· 2025

Júlia, estudante de direito, decide investigar o histórico de violações de direitos humanos em sua cidade. Para isso, ela solicita ao ente público competente, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), cópias de todo…

FURB· CISAMVE· 2025

Considerando o caso de um município do interior brasileiro com indicadores de saúde significativamente inferiores à média nacional, infraestrutura precária e comunidades tradicionais com acesso limitado ao atendimento m…

Selecon· Pref Tapurah· 2025

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela ONU em 1948, infl uenciou profundamente a Constituição brasileira de 1988. Com base nesse tema e nos fundamentos da dignidade da pessoa humana, a conduta…

Cebraspe· SEBRAE· 2025

No que diz respeito às requisições de titulares de dados pessoais, julgue os itens subsequentes, de acordo com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE. I O SEBRAE mantém um canal específ…

Cebraspe· TRF 6· 2025

O atributo da indivisibilidade denota que todos os direitos humanos gozam da mesma proteção jurídica.

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

Os Direitos Humanos e o reconhecimento da diversidade cultural são fundamentos que orientam a prática do assistente social no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988 e o Código de Ética da profissão. Nesse sen…

IDECAN· DEGASE· 2025

Os direitos humanos constituem a base normativa para a proteção da dignidade da pessoa humana, representando um dos pilares do constitucionalismo contemporâneo e da ordem internacional. Considerando seu conceito, assina…

Marinha· Marinha· 2025

Conforme as palavras de Jesus no Evangelho de Mateus, cap. 11, acerca de João Batista, assinale a opção correta.

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2025

O contexto histórico dos Direitos Humanos revela que eles constituem um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos, abrangendo direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, que visam…

IDECAN· IF PA· 2025

Acerca dos Fundamentos dos Direitos Humanos, analise o trecho a seguir: A crítica aos Direitos Humanos diz que a cidadania é algo fundamental para a garantia dos direitos humanos e que essa é uma condição que inviabiliz…

Cebraspe· PF· 2025

O SIMBA é utilizado por peritos e órgãos de controle para acessar dados bancários compartilhados com o Ministério Público e o Judiciário.

IDECAN· PM DF· 2025

Considere os seguintes trechos do Catecismo da Igreja Católica: “Os Padres da Igreja distinguem entre ‘teologia’ (vida íntima do Deus-Trindade) e ‘economia’ (obras pelas quais Ele Se revela e comunica a sua vida).” (CIC…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A eficácia horizontal dos direitos humanos, sob o ângulo da função de defesa desses direitos, refere-se à proteção na relação entre Estados soberanos.

Cebraspe· TJ PA· 2025

É possível ao delegatário formalizar requerimento de reexame da decisão que determina exclusão de lançamento de despesa, desde que observado o prazo de recurso administrativo previsto na lei de organização judiciária lo…

Instituto CONSULPAM· CONAB· 2025

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) configura-se como uma política fundamental para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), especialmente em face das complexas dinâmicas de vulnerabilidade s…

Cebraspe· TRF 6· 2025

São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sério· 2025

São exemplos de violação de direitos humanos: I. Discriminação em relação à raça e gênero. II. Intolerância religiosa. III. Trabalho análogo à escravidão. Está CORRETO o que se afirma:

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Uma das principais questões que as sociedades modernas têm enfrentado é a concretização de uma formação cidadã que valorize e respeite a diversidade cultural dos países e povos e que não viole os direitos fundamentais d…