Questões de Direitos Humanos
Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos
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Questões de Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos
DIE PMSC· PM SC· 2015
É um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, const…
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2015
O primeiro relatório do Grupo de Peritos da Subcomissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas − ONU de 15 de junho de 2000, conhecido como o "Nightmare Report", qualificou a Organização Mundial do Comérci…
ResolverFUNIVERSA· SEAP-DF· 2015
De acordo com a CF e o entendimento do STF, o direito do réu à observância, pelo Estado, da garantia pertinente ao due process of law traduz expressão concreta do direito de defesa.
Julgar o itemCebraspe· CBM CE· 2015
Os direitos humanos destinam-se em especial a proteger aqueles que cometem crimes.
Julgar o itemCebraspe· CBM CE· 2015
A Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Constituição Mexicana de 1917 são fontes normativas de direitos humanos.
Julgar o itemCebraspe· DPE-PE· 2015
O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, além de haver consenso acerca do conteúdo desse princípio, ele é válido somente para os direitos humanos cons…
Julgar o itemCebraspe· CBM CE· 2015
Os direitos humanos visam promover a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do indivíduo.
Julgar o itemBIO-RIO· IF RJ· 2015
Em 1992, a ONU instituiu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência que tinha como objetivo principal conscientizar a população a respeito da importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficie…
ResolverVunesp· PM SP· 2015
“Talvez chegue o dia em que o restante da criação animal venha a adquirir os direitos dos quais jamais poderiam ter sido privados, a não ser pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o escuro da pele não é mo…
ResolverCebraspe· CBM CE· 2015
Entre as características dos direitos humanos estão a imprescritibilidade e a complementariedade, o que significa que esses direitos não se extinguem com o tempo e devem ser interpretados considerando-se as relações exi…
Julgar o itemCebraspe· CBM CE· 2015
Tanto as pessoas físicas e jurídicas que, de forma comissiva, causam a violação das normas de direitos humanos consagrados, como as pessoas que, de forma omissiva, ignoram a matéria por ideologia ou ignorância, são cons…
Julgar o itemDIE PMSC· PM SC· 2015
Os direitos humanos fundamentais relacionam-se diretamente com a garantia de não ingerência do Estado na esfera individual e a consagração da dignidade humana. A previsão desses direitos apresentam diversas caracterfsti…
ResolverCebraspe· PRF· 2015
Os direitos humanos têm eficácia imediata, mas sua aplicabilidade depende de leis que os regulamentem e tornem possível sua exigibilidade.
Julgar o itemFAFIPA· Pref Londrina· 2015
Todas as pessoas têm direitos e devem também assumir sua responsabilidade de respeitar e proteger os direitos dos outros – incluindo os das gerações futuras – e de contribuir ativamente para o bem comum.
Julgar o itemFUNCAB· MJ· 2015
Candau (2007), enfatiza a importância do cuidado com os conceitos no campo dos direitos humanos, caracterizado por uma forte polissemia. A autora destaca dois enfoques principais. Relacione os enfoques citados na coluna…
ResolverIBFC· PM MG· 2015
A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, para resgatar a dignidade dos grupos vulneráveis ou ordinariamente vítimas de violações aos direitos humanos, no seu art. 4º, expressa: “A defesa da diversidade cultu…
ResolverFGV· DPE-RO· 2015
Em 2009, o Núcleo da Câmara de Conciliação de Roraima conquistou o segundo lugar no prêmio Innovare, cujo tema foi a Justiça Rápida e Eficaz, escolhido em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. No n…
ResolverFCC· DPE-SP· 2015
“Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais pessoas inocentes que as atrocidades dos ditadores e dos terroristas?…
ResolverPR-4 UFRJ· UFRJ· 2015
De acordo com Sassaki (2010), a acessibilidade atitudinal compreende a ausência de:
ResolverFCC· TJ SE· 2015
No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver
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- Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais (641)
- ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta (558)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva (506)
- Sistema interamericano de direitos humanos (501)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva (467)
- Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos (389)
- ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (335)
- ECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE (333)
- Conselho Tutelar (323)
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