Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Cebraspe· CBM CE· 2015

A Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Constituição Mexicana de 1917 são fontes normativas de direitos humanos.

Cebraspe· DPE-PE· 2015

O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil refere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, além de haver consenso acerca do conteúdo desse princípio, ele é válido somente para os direitos humanos cons…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Os direitos humanos visam promover a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do indivíduo.

BIO-RIO· IF RJ· 2015

Em 1992, a ONU instituiu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência que tinha como objetivo principal conscientizar a população a respeito da importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficie…

Vunesp· PM SP· 2015

“Talvez chegue o dia em que o restante da criação animal venha a adquirir os direitos dos quais jamais poderiam ter sido privados, a não ser pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o escuro da pele não é mo…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Entre as características dos direitos humanos estão a imprescritibilidade e a complementariedade, o que significa que esses direitos não se extinguem com o tempo e devem ser interpretados considerando-se as relações exi…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Tanto as pessoas físicas e jurídicas que, de forma comissiva, causam a violação das normas de direitos humanos consagrados, como as pessoas que, de forma omissiva, ignoram a matéria por ideologia ou ignorância, são cons…

DIE PMSC· PM SC· 2015

Os direitos humanos fundamentais relacionam-se diretamente com a garantia de não ingerência do Estado na esfera individual e a consagração da dignidade humana. A previsão desses direitos apresentam diversas caracterfsti…

Cebraspe· PRF· 2015

Os direitos humanos têm eficácia imediata, mas sua aplicabilidade depende de leis que os regulamentem e tornem possível sua exigibilidade.

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Todas as pessoas têm direitos e devem também assumir sua responsabilidade de respeitar e proteger os direitos dos outros – incluindo os das gerações futuras – e de contribuir ativamente para o bem comum.

FUNCAB· MJ· 2015

Candau (2007), enfatiza a importância do cuidado com os conceitos no campo dos direitos humanos, caracterizado por uma forte polissemia. A autora destaca dois enfoques principais. Relacione os enfoques citados na coluna…

IBFC· PM MG· 2015

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, para resgatar a dignidade dos grupos vulneráveis ou ordinariamente vítimas de violações aos direitos humanos, no seu art. 4º, expressa: “A defesa da diversidade cultu…

FGV· DPE-RO· 2015

Em 2009, o Núcleo da Câmara de Conciliação de Roraima conquistou o segundo lugar no prêmio Innovare, cujo tema foi a Justiça Rápida e Eficaz, escolhido em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. No n…

FCC· DPE-SP· 2015

“Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode aceitar então, com anuência, que as intervenções militares ocidentais matem mais pessoas inocentes que as atrocidades dos ditadores e dos terroristas?…

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2015

De acordo com Sassaki (2010), a acessibilidade atitudinal compreende a ausência de:

FCC· TJ SE· 2015

No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços nocivos ou perigosos, é direito do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança.

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

No âmbito dos Direitos Humanos observa-se que, historicamente, há um movimento de dividir a sociedade de forma dicotômica caracterizando os seres humanos em normais e anormais, iguais e diferentes entre outras nomenclat…

IBFC· SEE-MG· 2015

Assinale a alternativa correta que reproduz, com fidelidade exata, um dispositivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Cebraspe· CBM CE· 2015

A intercorrência temporal de não exercício dos direitos humanos inexiste, e isso faz que eles sejam permanentes e não alcançáveis pelo instituto da prescrição por decurso de prazo.