Ações afirmativas e cotas raciais

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Nos termos da Lei no 12.288/2010, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades, denomina-se

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

Analise as assertivas a seguir: I. Políticas sociais e públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdad…

UFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)· 2025

As políticas de ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro foram implementadas a partir dos anos 2000 e consolidaram-se com a Lei de Cotas, que instituiu o sistema de reserva de vagas. Segundo Daflo…

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Em um Concurso Público com várias fases, o Procedimento de Heteroidentificação, para pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023, deverá ocorrer

FGV· MPU· 2025

Na exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros, constou que o seu objetiv…

COTEC FADENOR· Pref Olhos D'Água· 2025

Segundo o jornal O Tempo, de 14/09/2025, “Somente em 2024, o estado registrou 153 mil casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, uma média de 420 ocorrências por dia, segundo dados da Secretaria de Estado…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2025

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritari…

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, visa promover a igualdade de oportunidades, combater a discriminação racial e garantir os direitos das populações negras.…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

A adoção de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras, como o sistema de cotas raciais e sociais, visa ampliar o acesso de grupos de minorias e reforça o papel das instituições de ensino na promoção da igua…

FGV· PC MG· 2025

Após reunião de cúpula entre autoridades do Poder Executivo do Estado Alfa, decidiu-se pela necessidade de ser adotada política pública direcionada a um grupo específico, com histórico de exclusão social. Na ocasião, o…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

No contexto do direito difuso e coletivo, os assistentes sociais do Ministério Público desempenham prioritariamente as seguintes competências e atribuições, EXCETO

FGV· TJ RR· 2024

O salto conceitual e político promovido pela luta antirracista não ocorreu de forma espontânea, sendo necessário percorrer um longo caminho até a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, que inseriu na arena pública…

FGV· TJ SC· 2024

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a apresentar assertivas que se mostrassem harmônicas com os alicerces estruturais do Direito da Antidiscriminação. O grupo Alfa sustentou que a base fi…

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Aspectos psicossociais do fenômeno da violência exercida contra a mulher são multideterminados, seja no sentido da diversidade de elementos de análise que nela convergem como em termos da diversidade de conceituações ut…

Cebraspe· CNJ· 2024

Apesar das transformações ocorridas ao longo dos anos, as pessoas negras e as mulheres brasileiras ainda são vítimas de desigualdades, a exemplo da discrepância salarial: os referidos grupos recebem, em geral, salários…

Instituto AOCP· UFS· 2024

As políticas afirmativas nasceram no Brasil com a perspectiva de promover reparação histórica, cultural e social. Em relação às políticas afirmativas no contexto brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· ENARE· 2024

É consenso entre os autores vinculados à teoria social crítica, que sejam implementadas medidas de reparação à prática da violência contra a população negra. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Conforme previsto na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o conceito de "ação afirmativa" é:

FGV· CAM DEP· 2024

No âmbito do Ministério X foi instituído grupo de trabalho formado por Ana, Maria e Joana com o objetivo de elaborar os aspectos gerais de uma política pública, de caráter afirmativo, destinada a determinado grupo socia…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Lângaro/RS Concurso Público Nº· 2024

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do E…