Ações afirmativas e cotas raciais

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

As políticas de ação afirmativa são resultado das lutas do movimento negro brasileiro e representam um marco na história do país, pois, pela primeira vez, o Estado brasileiro busca corrigir as injustiças cometidas contr…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) define ações afirmativas como instrumentos para promoção da igualdade de oportunidades. Sobre esse conceito, assinale a alternativa CORRETA.

IESES· TJ PA· 2026

Considerando os termos do art. 4º da Lei Estadual nº 9.341/21, marque a alternativa INCORRETA: A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026

Determinada empresa privada pretende implementar um programa destinado a ampliar a participação de pessoas negras em cargos de liderança, mediante a adoção de medidas específicas voltadas à redução de desigualdades hist…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece diretrizes para a correção de distorções históricas na sociedade brasileira. No que concerne às Ações Afirmativas previstas nesta Lei, é CORRETO afirmar que estas consistem em:

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

A luta social pela garantia na inclusão da diversidade social e ações afirmativas nas diversas políticas sociais constitui conquista e reparação histórica por séculos de exclusão e opressões dos negros no Brasil. Nesta…

COPESE-UFT· UFT· 2026

A Universidade Federal do Tocantins promove ações e políticas de inclusão, diversidade e equidade em educação, criando recentemente uma Superintendência de Ações Afirmativas, sendo um dos seus objetivos manter diversida…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A diversidade e inclusão, no contexto da gestão pública, demandam a implementação de políticas de ação afirmativa que visam a igualdade material, transcendendo a mera igualdade formal, e reconhecendo que tratar desigual…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 4o e respectivos incisos, refere que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será…

COPEVE UFMG· UFMG· 2026

Leia o trecho. “[...] a introdução de ações afirmativas raciais no país se valeu de uma confluência de pressões vindas das agências internacionais, da academia, do movimento negro e do próprio governo.” (HTUN, 2004 apud…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Na exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros, constou que o seu objetiv…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

O reconhecimento da diversidade étnico-racial é um princípio fundamental na formulação e implementação de políticas sociais públicas. No Brasil, a Constituição Federal, o Estatuto da Igualdade Racial e outras normativas…

Cesgranrio· BANESE· 2025

Em artigo publicado na Revista da Universidade de São Paulo, uma professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos sustenta: Faz-se necessário combinar a proibição da discriminação com políticas compensatórias que…

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade. Nesse contexto, as ações afirmativas são:

Instituto AOCP· UFABC· 2025

As políticas afirmativas adotadas pela Administração Pública no Brasil representam um avanço significativo no enfrentamento das desigualdades históricas e sociais. Entre elas, destacam-se as cotas raciais, sociais e par…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

Considerando os marcos legais e os princípios que orientam a educação inclusiva e as políticas afirmativas nas instituições federais de ensino superior, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

As ações afirmativas, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), correspondem ao conjunto de programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desig…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pitangueiras PR· 2025

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra deve ocorrer prioritariamente por meio de diversas ações. São essas ações: I. Adoção de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pitangueiras PR· 2025

Os programas de ação afirmativa, conforme a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, são políticas públicas destinadas a:

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em seu Art. 4º, § 1º, estabelece que "A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa". Analise as afirmativas sobre a correta interp…