Question

As políticas afirmativas nasceram no Brasil com a perspectiva de promover reparação histórica, cultural e social. Em relação às políticas afirmativas no contexto brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

E) Desde 2015, tramita proposta no Legislativo Federal de normativa com vistas a padronizar as ações afirmativas das universidades estaduais, devido a sua heterogeneidade, fragmentação e pontualidade.

Answer

A) O Programa Universidade para Todos (Prouni), criado pelo Governo Federal em 2004, é uma iniciativa de ação afirmativa no ensino superior privado.

Answer

B) Em 2012, foi promulgada a Lei n° 12.711/2012, conhecida popularmente como “Lei de Cotas”, um marco para a história das ações afirmativas universitárias no Brasil.

Answer

C) Em 2016, entrou em vigor a Lei nº 13.409/2016, que alterou a Lei de Cotas para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.

Answer

D) De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, são ações afirmativas programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

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