AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios, por dia letivo, para cada aluno do ensino integral é de:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2015· CM Guarujá do Sul

A Lei Orçamentária Anual compreende: I- O Orçamento de Investimentos - das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social, inclusive nas que não detenha o direito a voto; II- O Orç…

AFO e Direito FinanceiroBalanço patrimonial· 2015· CM Guarujá do Sul

Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os be…

AFO e Direito FinanceiroProcesso e sanções nos Tribunais de Contas· 2015· CM Guarujá do Sul

No Município de Guarujá do Sul, processo administrativo fiscal terá início com os atos praticados pelos agentes fazendários, especialmente através de: I – notificação de lançamento; II – lavratura do auto de infração ou…

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2015· CM Guarujá do Sul

Com base na Lei Complementar nº 101/2000, analise os itens abaixo: I. A atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei de diretrize…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2015· CM Guarujá do Sul

Não é exemplo de Receitas Tributárias:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2015· CM Guarujá do Sul

Conforme consta na lei nº 4.320/64, “Auxílios para Inversões Financeiras”, classificam-se como:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2015· CM Guarujá do Sul

São exemplos de Transferências de Capital os itens:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2015· CM Guarujá do Sul

Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder a alguns percentuais da receita corrente líquida. P…

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2015· CM D Cerqueira

Qual das alternativas abaixo não pertence ao Município?

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2015· CM Guarujá do Sul

São receitas de capital:

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2014· CM Descanso

Julgue os itens a seguir: I- Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas; II- O exercício financeiro coincidirá com o ano civil; III- Pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empe…

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2014· Pref Anchieta (SC)

A Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Portaria STN nº 231, de 29 de março de 2012, estabeleceu a necessidade de os entes divulgarem um cronograma de ações relativas às principais inovações na C…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2014· CM São José do Cedro

Não se enquadram como “Despesas de Custeio.”

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2014· CM São José do Cedro

Enquadra-se em uma “Despesa de Custeio”:

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2014· CM Descanso

Para os fins da Lei Complementar nº 101/2000, considera-se: I - compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se conforme com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previsto…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2014· CM Descanso

Os créditos adicionais recebem uma classificação. Os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública, são chamados de:

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2014· Pref Anchieta (SC)

Assinale a alternativa incorreta com relação ao FUNDEB. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente:

AFO e Direito FinanceiroSIAFI e SIAFIC· 2014· CM São José do Cedro

São as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2014· CM São José do Cedro

Dos códigos da Origem para as receitas correntes, qual representa a “Receita Patrimonial”?