Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

Em relação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é correto afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Anchieta (SC)

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Sã…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo e permanente. Acerca dele, é possível afirmar que: I – Está encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 3 II – Possui núcleos estaduais…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de, exceto:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Anchieta (SC)

Para promover a prevenção da ocorrência de ameaça e violência contra à criança e/ou adolescente, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem atuar na elaboração de políticas públicas, tendo como ações principa…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre isso, assinale a opção incorreta:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, excet…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

O estatuto da igualdade racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. É incorreto afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

Leia com atenção: I - A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação; II - Incumbe ao poder p…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

Constituem direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Anchieta (SC)

As barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de mov…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

“Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito a…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Anchieta (SC)

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida; II - Balas ou congênere que contenha na sua composição a…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

Em relação à responsabilidade e ao dever de cuidar de crianças e adolescentes, assinale a opção correta:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera obrigação do Estado em relação ao processo educacional, garantir o respeito: 5

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

Segundo a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionaliza…