Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

“Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescent…

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

É um artigo do capítulo II, do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC

Leia com atenção: (__) - O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas reducionistas e sectárias destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos; (__) - O acesso…

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

A Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficie ncia (Estatuto da Pessoa com Deficie ncia) foi instituída para assegurar e promover, em condiçoes de igualdade, o exercí cio dos direitos e das liberdades fundamentais…

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

É correto afirmar, conforme estabelece o Estatuto do Idoso:

Direitos HumanosOutros temas· 2018· Pref Descanso

É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamen…

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref D Cerqueira

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou nãogovernamental, não é permitido o tra…

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Bandeirante SC

“Compete à equipe interprofissional dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem 3 assim desenvolver trab…

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Descanso

“O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capaci…

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Guaraciaba (SC)

O Conselho Tutelar e orgao permanente e autonomo, nao jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2017· CM Santa Helena (SC)

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda a pessoa tem direito:

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Guaraciaba (SC)

A criança e o adolescente tem direito a liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituiçao e nas leis…

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Guaraciaba (SC)

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que o direito de acesso a espetáculos, diversões e lazeres públicos por toda criança e adolescente é:

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Bandeirante SC

A Lei nº 8.069/90 garante a todas as crianças e adolescentes o direito à liberdade. Compreendemse como liberdade os seguintes aspectos, exceto:

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Guaraciaba (SC)

Na implementaçao da Polí tica Nacional do Idoso (PNI), sao competencias dos orgaos e entidades publicos, na area de promoçao e assistencia social:

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Guaraciaba (SC)

E incorreto ãfirmãr ãcercã dã profissionãlizãção e do trãbãlho, conforme o Estãtuto do Idoso:

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref B Bonita (SC)

Segundo o trecho abaixo, qual das alternativas não consta no estatuto da criança e do adolescente? “Segundo o estatuto da criança e do adolescente lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao resp…

Direitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Guaraciaba (SC)

A Polí tica Nacional do Idoso (PNI) reger-se-a pelo seguinte princí pio:

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref Anchieta (SC)

Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente é…

Direitos HumanosOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

Acerca do lazer, é correto afirmar: 6