Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)

A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece definições, critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)

O processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma metodologia estruturada em diversas etapas sequenciais, cada uma com finalidades específicas, desde a triagem inicial de um projeto até o acompanhamento de seus e…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)

A Resolução CONSEMA/SC nº 251/2024 aprovou a listagem de atividades e empreendimentos considerados de impacto ambiental de âmbito local, cuja competência para o licenciamento é, em regra, dos municípios. No entanto, a p…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)

A avaliação de impactos ambientais utiliza diversas metodologias para identificar e analisar as interações entre as ações de um projeto e os componentes do meio ambiente. Uma abordagem comum é o uso de matrizes de inter…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Tunápolis

A coleta seletiva consiste na separação dos resíduos que são previamente separados segundo a sua constituição, como papel, plástico, papelão e metal. Além disso, o resíduo também poderá ser reciclado como: I.Secos ou mo…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)

O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 é o pilar do direito ambiental brasileiro, estabelecendo o meio ambiente como um direito fundamental e detalhando os deveres do Poder Público e da coletividade para sua prote…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)

A correta identificação e diferenciação entre os elementos de uma atividade que interagem com o meio ambiente e as alterações resultantes dessa interação é uma etapa crucial na Avaliação de Impactos Ambientais. Essa dis…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Guaraciaba (SC)

Para melhorar o meio ambiente e, consequentemente, nossa qualidade de vida, a população, os governos, as instituições públicas e privadas precisam tomar medidas e atitudes que diminuam o volume de lixo e favoreçam os tr…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· Pref Guaraciaba (SC)

A necessidade de reciclagem de óleos automotivos vem ganhando cada vez mais relevância no contexto da conservação ambiental. Das opções de reciclagem, o processo físico-químico composto de MECÂNICO - 1 várias etapas que…

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Belmonte (SC)

Qual é o nome da Unidade de Conservação (UC) catarinense que foi criada com o propósito de proteger e conservar uma amostra da Floresta Ombrófila Mista?

Direito AmbientalOutros temas· 2021· Pref Belmonte (SC)

O Instituto de Meio Ambiente - IMA de Santa Catarina é responsável pela administração de Parques Estaduais e Reservas Biológicas, onde o manejo ambiental é bastante restrito e o acesso só é permitido a pesquisadores, di…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Descanso

O conceito de área degradada ou de paisagens degradadas pode ser compreendido como locais onde existem (ou existiram) processos causadores de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas p…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

São circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

Sobre os riscos ambientais e as medidas de proteção, o Conselho Nacional do Meio Ambiente indica que o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto de um empreendimento deve abranger alguns aspectos, entre ele…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Descanso

São impactos negativos da ação do homem no ambiente natural, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)

Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

Conjunto de requisitos mínimos para a conservação ambiental por meio dos quais se restringe o crédito oficial e os benefícios fiscais a atividades prejudiciais ao meio ambiente:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

Sobre os impactos ambientais, são considerados riscos para o meio físico, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Pref B Bonita (SC)

“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pedirá explicações à Transpetro, subsidiária da Petrobras, sobre a contaminação de ao menos quatro toneladas de terra por petróleo em B…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· Pref Anchieta (SC)

São exemplos de materiais não recicláveis, exceto: