Questões AMEOSC
Direito Ambiental
248 questões de provas da AMEOSC, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) analisaram os impactos ambientais da anistia dada aos pequenos proprietários e pela redução das exigências de recuperação das áreas de pr…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com alguns instrumentos. Em relação a esses instrumentos, assinale a alternativa incorreta:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
As queimadas produzem grandes quantidades de gás carbônico, fuligem e cinzas, além de provocarem a perda da fertilidade dos solos, diminuição do teor de matéria orgânica e a falta de nutrientes, desequilíbrio nos ecossi…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Com base no texto abaixo, quanto à legislação ambiental, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
“O é o órgão brasileiro responsável pela fiscalização da legislação ambiental. Dentro de sua competência está a fiscalização do , essa prática traz um grande risco à biodiversidade do país, contribuindo para a diminuiçã…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
A Avaliação de Impacto Ambiental deve ser compreendida como instrumento de planejamento, isto é, como uma atividade técnico-científica que tem por finalidade identificar, prever e interpretar os efeitos de uma determina…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)
Sobre os riscos ambientais e as medidas de proteção, o Conselho Nacional do Meio Ambiente indica que o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto de um empreendimento deve abranger alguns aspectos, entre ele…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
O "subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas" são exemplos d…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
A avaliação de Impacto Ambiental é considerada de grande importância no processo para o licenciamento de um novo empreendimento. Os projetos que constam com atividades modificadoras do meio ambiente, como construção de…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens: (__) - Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos dois pontos de amarração georreferen…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Para efeito da Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por: I. Meio ambiente: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Em relação às demais Sanções Administrativas estabelecidas no Decreto nº 6.514/08, analise: (__) - O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente caracterizou-se a infração ambiental, não alcan…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Descanso
São impactos negativos da ação do homem no ambiente natural, exceto:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Descanso
Assinale a alternativa que apresenta uma forma de diminuir a poluição sonora e atmosférica:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao CONAMA todas as alternativas a seguir, exceto:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
Os órgãos ambientais integrantes do SISNAMA, responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização dos estabelecimentos e das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental, ficam…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Guaraciaba (SC)
Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará, exceto:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)
O Estudo Ambiental Simplificado - EAS é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou ef…
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