Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Destinação do lixo que apresenta vantagens econômicas, sociais, sanitárias e ambientais:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na matrícula do imóvel. Além disso, ele deve conter, no mínimo, os seguintes itens: I. A delimitação da área submetida à preservaç…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

A reserva legal é uma área pertencente às propriedades rurais que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal sustentável, nos limites estabelecidos em lei para o bioma em que está a propri…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

O relatório de impacto ambiental – RIMA, de acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, dentre outros quesitos, no mínimo: (__) - Os objetivos e justificati…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/12, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, de…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

Conjunto de requisitos mínimos para a conservação ambiental por meio dos quais se restringe o crédito oficial e os benefícios fiscais a atividades prejudiciais ao meio ambiente:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

A "área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis" é denominada:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

O "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

Com base na política nacional dos recursos sólidos, julgue em verdadeiro (V) ou falso (F) as seguintes afirmações e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo: (__) -…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

Assinale a alternativa incorreta relacionada às competências do CONAMA:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

“Os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos s ólidos urbanos, englobados os resíduos domiciliares, originários de atividades domesticas em residências urbanas e os resíduos de limpeza urbana, originários da va…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambie…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Assinale a alternativa que não representa uma das categorias de unidade de conservação que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de: (__) Medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados; (__) Manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológi…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)

A coleta de lixo seletiva é indicada para envio de materiais para a reciclagem. Em relação a este processo, lixeiras de cor verde são destinadas a qual tipo de material?

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

A finalidade da ISO 14.000 é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades sociais e econômicas. Em relação as suas verificações e ações corretivas, assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

Com base na Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)

Sobre os impactos ambientais, são considerados riscos para o meio físico, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

Com base na Resolução CONSEMA Nº 117/2017, para o exercício do licenciamento ambiental das atividades de impacto local, o Município deve atender os seguintes requisitos básicos: I. Criar, instituir e efetivar o funciona…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CONDER (SC)

Com base na legislação ambiental, assinale qual é a alternativa correta referente ao órgão que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, e é responsável por assessorar, estudar e propor ao Governo, as linhas de d…