O poder público municipal contará, para… (AMEOSC 2019)

Direito AmbientalOutros temasAMEOSC 2019

CONDER (SC)

7

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com alguns instrumentos. Em relação a esses instrumentos, assinale a alternativa incorreta:

AO exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes ou não.BO estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.CA transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.DAplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

Mais questões de Outros temas

CPOPSS Pref P Leste 2026[OBJETIVA CONCURSOS, 2026] Devido à sua importância, as matas ciliares estão incluídas nas áreas de preservação permanente definidas pelo Código Florestal Brasileiro. Dá-se o nome…
IGECAP 2026O respeito às normas ambientais no manejo de resíduos visa:
Instituto IASPE 2026Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ordem constitucional ambiental (art. 225 da CF/88), o princípio que determina a adoção de medidas preventivas antes…
Fundatec 2026No RE nº 847.429/SC (Tema de Repercussão Geral 903/STF), discute-se a possibilidade de delegação, por concessão, do serviço de coleta e remoção de resíduos domiciliares. A DPE/SC…
Instituto IBED 2026Na coleta seletiva, a segregação deve ocorrer, preferencialmente, no local em que o resíduo é gerado, pois a mistura posterior com rejeitos pode contaminar materiais potencialment…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.