Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2024· Pref Rorainópolis

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre as Funções Essenciais à Justiça.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2024· Pref Rorainópolis

Considerando o disposto na Constituição Federal, bem como na legislação e na doutrina pertinentes, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Rorainópolis

Um advogado foi procurado por uma pessoa transgênero que trabalha como servidora pública federal. Ela utiliza o nome social Joana. Ela deseja ser identificada no trabalho pelo nome social, incluindo em aspectos básicos…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Rorainópolis

Considerando o disposto na Constituição Federal, bem na doutrina pertinente, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2024· Pref Rorainópolis

Olívia é boliviana, mudou-se para o Brasil em 2005, quando iniciou o curso de Direito. Após se formar, fez mestrado e doutorado em Ciência Política. Após requerer e adquirir nacionalidade brasileira (naturalizada), ela…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· EMHUR

Sobre o controle de constitucionalidade concentrado, é defeso afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· EMHUR

Assinale a opção que apresenta todos os princípios informativos da Administração Pública expressos no caput do art. 37 da CF/88:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2012· EMHUR

São bens dos Estados:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2012· EMHUR

Analise as proposições a seguir: I. O poder executivo municipal é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo vice-prefeito e pelos secretários municipais. II. O chefe do poder executivo municipal é o prefeito que é eleito p…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· EMHUR

São funções do Ministério Público, exceto:

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributárias· 2012· EMHUR

São receitas tributárias que pertencem aos Municípios, exceto:

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2012· EMHUR

O prazo que o Tribunal de Contas do Estado tem para a emissão do parecer prévio conclusivo sobre a prestação de contas anual do município de Boa vista é:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2012· EMHUR

A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2012· EMHUR

Analise as proposições abaixo sobre as emendas da Constituição Federal do Brasil e assinale a alternativa correta: I. a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa, de es…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2012· EMHUR

Sobre a acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, e segundo a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas g…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2012· EMHUR

É da competência material da União, exceto: