Questões de Direito Constitucional · AJURI
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaAJURI 2012
EMHUR
Questão de Direito Constitucional
Sobre a acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, e segundo a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, deverão ser observados, pelo menos, os seguintes requisitos de acessibilidade abaixo, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
