Direito Administrativo

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2024· Pref Rorainópolis

Durante uma abordagem no centro de Rorainópolis, o guarda municipal Daniel dos Santos, no cumprimento de suas funções, decidiu revistar um transeunte que considerou suspeito. Durante a revista, João, de maneira impruden…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2012· EMHUR

Sobre as aplicações dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – previsto na Lei n.º 11.124/2005, não é correto afirmar que:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2012· EMHUR

Assinale a alternativa incorreta no que se refere à classificação dos atos administrativos:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2012· EMHUR

De acordo com a Lei 8112/90, no que tange o processo disciplinar, é correto afirmar:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2012· EMHUR

Em relação à pena de Cancelamento da Permissão, assinale a alternativa incorreta. O permissionário terá cancelada a permissão:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2012· EMHUR

Assinale a afirmativa correta:

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2012· EMHUR

Os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – serão aplicados de forma descentralizada, por intermédio dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que para tal deverão:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2012· EMHUR

Sobre o processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2012· EMHUR

Com base na lei de licitações (Lei nº. 8.666/93), é correto afirmar:

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2012· EMHUR

As obras e serviços poderão ser executados na forma indireta, nos seguintes regimes:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2012· EMHUR

Em se tratando de concessão de serviço público, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2012· EMHUR

Em relação à administração pública direta e indireta, é defeso afirmar que:

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2012· EMHUR

Em se tratando da finalidade das licitações marque a opção correta:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2012· EMHUR

À luz do decreto, como serão negociadas as mensalidades para exploração do Serviço de Transporte Escolar:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2012· EMHUR

Nos termos da Lei nº. 8.666/93, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a (à):

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2012· EMHUR

Pode ser considerado um imóvel urbano subutilizado aquele que:

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2012· EMHUR

O instrumento que reúne o conjunto de estudos destinados à identificação e à avaliação dos impactos negativos e positivos decorrentes da implantação de empreendimento ou de atividade na qualidade de vida da população re…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· EMHUR

Assinale a alternativa correta sobre os atos administrativos.

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2012· EMHUR

Assinale a opção que não configura a vacância do cargo público:

Direito AdministrativoPolítica nacional de mobilidade urbana· 2012· EMHUR

A sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana não deve ser superior a: