Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2012· EMHUR

Considerando o Anexo III, que trata do enquadramento das atividades nos usos, assinale a alternativa que apresenta elemento que é considerado estabelecimento comercial de altíssimo impacto:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2012· EMHUR

Analise as proposições: I. os morros da região de Monte Cristo; II. a Serra da Moça, do Murupu, da Nova Olinda, de Santa Fé, do Flecha e o Morro do Truaru; III. as áreas verdes públicas ou particulares, existentes na ci…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· EMHUR

Assinale a alternativa que não apresenta ação estratégica necessária para a realização dos objetivos da política de meio ambiente:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2012· EMHUR

Promover oportunidade de trabalho e renda por meio do aproveitamento de resíduos domiciliares, comerciais, industriais e de construção civil, em condições seguras e saudáveis, é um dos objetivos relativo à:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2012· EMHUR

“Atualmente, o processo de canalização dos igarapés de Boa Vista é considerado uma das intervenções do homem de maior agressão”. (Folha de Boa Vista, de 23 de março de 2011, http://direitoamazonico.blospot.com.br/2011/0…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2012· EMHUR

Analise as seguintes proposições: I. é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recu…