Direitos Humanos

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· Pref Rorainópolis

Texto da Questão: Com base na Convenção Americana de Direitos Humanos são realizadas as seguintes afirmativas: I. Caso um Município de Roraima viole direitos de uma pessoa determinada previstos na Convenção Americana de…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Rorainópolis

Dentre os direitos humanos abaixo elencados, assinale qual deles NÃO está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2024· Pref Rorainópolis

Com base na Lei de Migração (Lei 13.445 de 2017) são realizadas as seguintes afirmativas: I. O passaporte é um documento de viagem de propriedade da União, cabendo a seu titular a posse direta e o uso regular. II. O doc…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2024· Pref Rorainópolis

De acordo com a Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração no Brasil, assinale a alternativa correta sobre os direitos e deveres dos migrantes e visitantes em território nacional.