Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2024· Pref Rorainópolis

Dentre os crimes descritos abaixo, todos são da competência do Tribunal do Júri, exceto:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· Pref Rorainópolis

Assinale a alternativa errada. Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2024· Pref Rorainópolis

Com base no enunciado abaixo e considerando o disposto na legislação processual penal, assinale a alternativa ERRADA: A autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado. O mandado de prisão:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2024· Pref Rorainópolis

Assinale a alternativa correta. Da prisão ilegal caberá: