Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

Com relação à sentença penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· SAAE-SP

O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?

Direito Processual PenalAção penal· 2014· PRODEST-ES

Segundo a Lei n.º 8.666/93, art. 100, os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada, cabendo ao(à) promovê-la. Assinale a alternativa que, corretamente, preenche a lacuna.

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

De acordo com os estritos termos do art. 127 da LC 80/94, são garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo de outras que a lei estadual estabelecer, a independência funcional no desempenho de suas…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

A remição é instituto que se aplica

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

Considere que é efetivada a citação por hora certa e, mesmo assim, o acusado não comparece para se defender e nem constitui advogado. Nessa hipótese

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

São sistemas de apreciação de prova vigentes na legislação brasileira:

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SP

A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração deixar vestígios, será

Direito Processual PenalAção penal· 2014· DPE-MS

Reformando decisão anterior, o STF, em recurso regimental, recentemente decidiu, nos autos da ação penal 470 (“mensalão”), que

Direito Processual PenalAção penal· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

De acordo com a norma do art. 24, §2.º do CPP, todo crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, processar-se-á por meio de ação penal

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· TJ-SP

Analise a opção que contenha assertiva falsa no tocante à Prisão Temporária prevista na Lei n.º 9.760/89:

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· TJ-SP

Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira no tocante às medidas cautelares diversas da prisão:

Direito Processual PenalAção penal· 2014· SAAE-SP

A autoridade policial mandar arquivar autos de inquérito. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial proceder a novas pesquisas, d…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

No processo penal, o perito

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

A reclamação, que tem rito previsto na Lei n.º 8.038/90,

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção que contenha assertiva falsa acerca da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas):

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

A composição civil dos danos, da Lei n.º 9.099/95,