De acordo com os estritos termos do art… (Vunesp 2014)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalOutros temasVunesp 2014

DPE-MS

De acordo com os estritos termos do art. 127 da LC 80/94, são garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo de outras que a lei estadual estabelecer, a independência funcional no desempenho de suas atribuições,

Abem como a irredutibilidade de vencimentos, apenas.Ba inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos, apenas.Ca inamovibilidade, a irredutibilidade de vencimentos e a estabilidade, apenas.Da inamovibilidade, a irredutibilidade de vencimentos, a estabilidade e a imediata vitaliciedade.

Mais questões de Outros temas

FGVNo curso de um processo deflagrado para apurar, em tese, o crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juiz, após a oitiva das partes, reconheceu a prescrição d…
FGVCarlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na Organização Militar, mas se ausentou antes do ato ofici…
FGVGuilherme, juiz federal, determinou, de ofício e por meio de decisões fundamentadas, que os interrogatórios de três réus, em diferentes e complexas ações penais, fossem realizados…
FGVSobre a aplicação da lei processual no tempo e no espaço, é correto afirmar que
FGVNo curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (ví…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.